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Vereadores da Câmara Municipal solicitam equipamentos para o Hospital de Santa Rosa da Serra/MG.

Fri, 06 Oct 2023 12:32:34 GMT

Vereadores da Câmara Municipal solicitam equipamentos para o Hospital de Santa Rosa da Serra/MG.

Os Vereadores da Câmara Municipal, Frederico Ozanan e Leandro Gerônimo, participaram no dia 15 de setembro, em Patrocínio, de reunião com o Vice-Governador Mateus Simões e a Deputada Estadual Maria Clara Marra e através de ofício solicitaram equipamentos para o Hospital Municipal de Santa Rosa da Serra.

Presidente da Câmara de Santa Rosa da Serra participa de reunião em Belo Horizonte

Sat, 30 Sep 2023 20:53:29 GMT

Presidente da Câmara de vereadores, Ricardo Antunes, participa de Reunião em Belo Horizonte

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa da Serra, Ricardo Antunes, participou no dia 26 de setembro, em Belo Horizonte, de um encontro com várias autoridades políticas, entre elas o Governador Romeu Zema.

No mesmo dia, o Presidente esteve no gabinete da Deputada Estadual Marli Ribeiro, solicitando recursos para as áreas da Saúde, Educação e maquinário para o setor rural.

Ainda no período da tarde, o Presidente visitou a sede do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA - em busca de informações sobre o programa TERRA BRASIL.

Vereador Éder participa de reunião com Deputado Estadual Raul Belém

Mon, 25 Sep 2023 19:18:03 GMT

Vereador Éder participa de reunião com Deputado Estadual Raul Belém

O Vereador Éder e demais autoridades do Município de Santa Rosa da Serra/MG, participaram nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, em Belo Horizonte, juntamente com o Deputado Estadual Raul Belém, de uma reunião para homenagear a Siamig.

Através de Ofício, o Vereador Éder solicitou a aquisição de um veículo para atender a área da Saúde no Distrito de Campo Alegre da Serra/MG.

Além disso, durante a reunião, o deputado Raul Belém assumiu o compromisso de enviar 400.000,00 que serão destinados para a construção de uma pista de caminhada no Distrito de Campo Alegre da Serra/MG.

Vereadores participam de Encontro de Vereadores do Alto Paranaiba 2023

Mon, 07 Aug 2023 20:38:28 GMT

Vereadores participam de Encontro de Vereadores do Alto Paranaiba 2023

Os vereadores Ricardo Antunes, Frederico Ozanan e Leandro Gerônimo participaram na última sexta feira dia 04/08 do Encontro de Vereadores do Alto Paranaíba 2023. O evento promovido pela AMAPAR (Associação Dos Municípios da Microrregião Alto Paranaíba) contou com a presença de vereadores de toda região do Alto Paranaíba. Ao longo do dia, foram ministradas várias palestras com temas importantes para as Eleições Municipais de 2024.

O encontro proporcionou um ambiente propício para a troca de conhecimentos e experiências, reforçando o comprometimento dos representantes políticos com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar

Sat, 24 Jun 2023 15:31:17 GMT

Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar

Hoje, 24 de junho, é comemorado o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar. A data foi definida pela lei 13.449/2017.

Hoje, mais que nunca, é dia de glória. Pois temos a absoluta convicção que todos os que nela permanecem, não são meros servidores públicos do estado. São HERÓIS!

Você sabia que existem três tipos de sessões na Câmara Municipal? A maior parte das atuações do legislativo se baseia nelas.

Tue, 30 May 2023 11:08:06 GMT

Você sabia que existem três tipos de sessões na Câmara Municipal? A maior parte das atuações do legislativo se baseia nelas.

Você sabia que existem três tipos de sessões na Câmara Municipal? Existem as sessões ordinárias que são aquelas reuniões que já estão previstas para acontecerem. A maior parte das atuações do legislativo se baseia nelas. Existem também as sessões extraordinárias, àquelas que podem ser convocadas a qualquer momento pelo Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara Municipal ou pela maioria dos integrantes da Câmara de Vereadores. Podem ser convocadas no período de recesso ou no período das sessões normais, dependendo da necessidade e da urgência. Mas atenção, as sessões extraordinárias serão convocadas com uma antecedência de vinte e quatro horas. Além disso, tem as sessões solenes que são as cerimonias nas quais se homenageiam pessoas ilustres, indicadas pelos parlamentares.

A reunião ordinária do dia 17 de maio de 2023...

Thu, 18 May 2023 21:05:20 GMT

A reunião ordinária do dia 17 de maio de 2023, contou com a presença de todos os vereadores, bem como do Prefeito Municipal, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agronegócios e Meio Ambiente, dentre outras autoridades locais. Em explanação feita pelas autoridades, foram prestados esclarecimentos sobre o Município em respostas às indicações e Requerimentos feitos pela Casa, com objetivo de atender as reinvindicações e esclarecimento aos Munícipes.

Parágrafo Novo

Vereador

Fri, 05 May 2023 02:01:03 GMT

Os vereadores são agentes políticos que representam o Legislativo municipal. São representantes da população de suas cidades e devem legislar em benefício do povo.

"Os vereadores são agentes políticos eleitos em eleição direta para trabalhar no Legislativo municipal. São representantes da população, devendo agir pelo interesse do povo e pelo bem comum da cidade pela qual foram eleitos. Os vereadores trabalham nas Câmaras Municipais espalhadas pelo Brasil e, além de legislar pelo povo, devem fiscalizar a prefeitura de suas cidades.

Acesse também: Qual a diferença entre voto nulo e voto branco?

Tópicos deste artigo

1 - Vereador na política brasileira

2 - Qual a função do vereador?

3 - Quem pode se tornar vereador?

4 - História das Câmaras Municipais

5 - Vereador na Nova República

Vereador na política brasileira

O Brasil é um Estado descentralizado que possui três esferas de poder:

União;

estados;

municípios.

Cada uma dessas esferas possui poderes Executivo e Legislativo. No contexto municipal, o Legislativo é representado pelo vereador, um agente político que é escolhido pela população por meio de eleições municipais.

O vereador é um agente político que representa o povo no Legislativo municipal. A atuação do vereador se dá, então, somente dentro de uma cidade.

O vereador é eleito para um cargo com quatro anos de duração e com possibilidade de reeleição ilimitada. Ele atua como representante da população, propondo melhorias para a cidade pela qual foi eleito e monitora o trabalho realizado pela prefeitura. Os vereadores reúnem-se para trabalhar nas Câmaras Municipais, órgãos que existem no Brasil há muito tempo.

Qual a função do vereador?

O vereador é um agente que ocupa um cargo que corresponde ao Legislativo municipal, portanto ele é o representante da população local, isto é, de uma cidade. Assim, deve atuar para garantir o benefício da população de sua cidade.

O trabalho do vereador se dá em duas frentes. A primeira delas é legislar, propondo leis, votando em projetos, seja para aprová-los, seja para rejeitá-los, etc. O outro papel importante do vereador é o de monitorar o trabalho do Executivo municipal, isto é, do prefeito e de seus secretários. Assim, sempre que uma irregularidade é encontrada, é papel do vereador apontar o erro.

Nesse contexto, são funções atribuídas ao vereador:

votar nas pautas relativas à formulação do orçamento anual da prefeitura;

desenvolver projetos para o desenvolvimento da cidade;

trabalhar na regulamentação de cargos públicos;

decidir na proposição de logradouros;

propor feriados municipais;

agir para vetar ou aprovar ações do Executivo;

trabalhar no planejamento do Plano Diretor;

definir os limites do município;

propor a criação de novos bairros;

modificar o zoneamento da cidade;

decidir sobre o uso do solo;

estipular nomeações de patrimônios públicos, etc.

No que se refere ao trabalho de monitoramento, o vereador pode solicitar pedidos de informação como forma de fiscalização de determinadas ações tomadas pela prefeitura. Pode também formar comissões parlamentares de inquérito para investigar irregularidades e deve sempre monitorar as contas da prefeitura.

Quem pode se tornar vereador?

A Justiça Eleitoral do Brasil estipula algumas exigências para que uma pessoa possa se tornar vereadora em nosso país, a saber:

nacionalidade brasileira;

maioridade (18 anos);

residência na cidade em que concorrerá ao cargo pelo menos seis meses antes da eleição;

ser alfabetizado;

estar em dia com a Justiça Eleitoral;

ter filiação partidária;

comprovante de reservista (determinação para homens).

Uma vez que todos esses critérios são cumpridos, uma pessoa pode se candidatar ao cargo de vereador e tomar posse do cargo se receber a quantidade suficiente de votos. Uma vez eleita, a pessoa tomará posse e assumirá um cargo com duração de quatro anos, período no qual trabalhará com direito a uma remuneração.

A remuneração varia de cidade para cidade, indo de R$5.600 até cerca de R$21 mil reais|1|. De toda forma, a legislação brasileira determina que os gastos com os vereadores não podem ultrapassar 5% da receita da cidade. Lembrando que cada cidade tem uma quantidade de vereadores de acordo com a sua população, sendo 9 o número mínimo e 55 o número máximo.

Entenda como funciona o Processo Legislativo.

Mon, 01 May 2023 01:18:43 GMT

Entenda como funciona o Processo Legislativo.

Chama-se de processo legislativo o método pelo qual as leis são elaboradas. As diretrizes gerais para o processo legislativo são fixadas na Lei Orgânica do Município. O seu detalhamento é feito em documento das próprias Câmaras, o seu Regimento Interno.?

O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções.

1º de maio - Dia do Trabalhador

Sun, 30 Apr 2023 22:36:54 GMT

O Dia do Trabalhador, comemorado no Primeiro de Maio, é conhecido em grande parte do mundo como uma homenagem aos trabalhadores. No Brasil, a data tornou-se feriado em 1924.

O Primeiro de Maio é internacionalmente conhecido como o Dia do Trabalhador . Essa data tornou-se feriado em diversas nações do mundo, e, nesse dia, são celebradas homenagens à classe trabalhadora. Surgido a partir das lutas de trabalhadores por mais direitos trabalhistas, o Primeiro de Maio possui características levemente distintas em cada país. No caso do Brasil, esse dia foi bastante utilizado como propaganda governamental durante o Estado

Origens do Primeiro de Maio

A comemoração do Primeiro de Maio como Dia do Trabalhador remonta aos movimentos trabalhistas que atuavam na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, no final do século XIX. Esses movimentos trabalhistas haviam surgido como consequência direta da precarização do trabalho após a Revolução Industrial .

Durante o século XIX, era comum que os trabalhadores fossem colocados sob condições de trabalho degradantes. A jornada de trabalho era superior a 12 horas por dia , sem direito a um dia de descanso, os salários eram baixos e as condições de segurança e de salubridades eram inexistentes, o que causava acidentes e afetava a saúde dos trabalhadores.

No contexto de Chicago, as péssimas condições levaram os trabalhadores a mobilizarem protestos em 1º de maio de 1886. Essas ações reivindicavam, sobretudo, a redução da jornada de trabalho para oito horas por dia (a jornada da época nos EUA era de 12 horas). Os protestos dessa cidade foram organizados por movimentos de trabalhadores ligados ao anarcossindicalismo .

Novos protestos seguiram acontecendo em Chicago durante os dias 3 e 4 de maio, mas foi o do dia 4 de maio de 1886 que ficou particularmente conhecido. A manifestação desse dia estava acontecendo na Praça Haymarket , em Chicago, quando uma bomba explodiu (até hoje não se sabe quem a lançou).

A explosão foi responsável pela morte de policiais e manifestantes – os relatos falam também de feridos dos dois lados. Em seguida, os policiais reagiram abrindo fogo contra os manifestantes (algumas fontes falam em dezenas e outras em centenas de mortos).

Após esse protesto, a reação contra os trabalhadores foi extremamente repressiva. Os líderes do movimento trabalhista de Chicago foram presos e quatro deles foram condenados – sem provas de sua culpa – à morte.

Os líderes do movimento anarcossindicalista mortos em 1887 ficaram conhecidos como Mártires de Chicago . A data Primeiro de Maio, no entanto, só se tornou feriado em 1919, na França, após a jornada de oito horas diárias ter sido ratificada por lei. Em seguida, esse dia transformou-se em feriado também na Rússia, no ano de 1920.

Primeiro de Maio no Brasil

No caso do Brasil, o Primeiro de Maio começou a ganhar importância no final do século XIX. A historiadora Isabel Bilhão afirma que as primeiras manifestações desse caráter no Brasil aconteceram em 1891 e eram organizadas por militantes socialistas . A historiadora afirma também que essas manifestações assumiam a forma de apoio à República recém-instalada no Brasil |1| .

Os protestos aconteciam com a aglomeração dos trabalhadores em locais importantes das grandes cidades brasileiras. Durante esses eventos do Primeiro de Maio, os trabalhadores realizavam discursos exaltando a classe, bem como organizavam apresentações musicais, faziam passeatas, disparavam fogos de artifício etc.

A POPULAÇÃO AGORA TERÁ ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Fri, 28 Apr 2023 01:13:17 GMT

A POPULAÇÃO AGORA TERÁ ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Para garantir a transparência perante a população nesta quarta-feira ( 19 de abril de 2023) em reunião ordinária a Câmara Municipal aprovou projeto que cria Lei de acesso às informações ( LAI) , prevendo direito de informações sobre atos administrativos que não sejam sigilosos da Câmara Municipal, criando o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, órgão de fácil acesso e aberto ao público, destinado ao atendimento das informações solicitadas por meio físico, cabendo-lhe atender e orientar o público, informar sobre a tramitação de documentos nas unidades e receber e registrar os pedidos de acesso à informação.

CÂMARA MUNICIPAL APROVA SUA BANDEIRA OFICIAL

Thu, 27 Apr 2023 15:40:26 GMT

CÂMARA MUNICIPAL APROVA SUA BANDEIRA OFICIAL

Nesta quarta-feira ( 19 de abril) foi aprovado Projeto do Legislativo , criando a bandeira e o logotipo oficial da Câmara de Vereadores de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais
A bandeira da Câmara Municipal é composta por seu fundo todo branco representando o desejo de paz; ao centro elementos formando um escudo partido em azul e amarelo representando as cores principais da bandeira do nosso Município, escrito em seu topo: Câmara Municipal; vê-se ao centro em azul marinho um livro aberto adotado neste brasão para representar o poder legislativo; acima da imagem do livro a figura de duas silhuetas em vermelho e verde, representando os munícipes de nossa cidade, onde a junção do livro e dos silhuetas significa ¿legislando pelo povo¿; um círculo vermelho abraçando o escudo central com símbolo de devoção e fé independente da crença;.